O Centro de Excelência em EPC apoiou a realização do Debate a respeito do projeto de Lei nº 2177/2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação realizado na sede da OAB/RJ.

O Projeto de Lei (PL) conhecido como o Código da Ciência tem deixado pesquisadores do Brasil animados com a possibilidade de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no País. Atualmente, o PL está tramitando na Câmara e no Senado Federal e, uma vez aprovado, a expectativa é que Código da Ciência reúna normas específicas para a desburocratização e uma maior agilidade em todo o processo e etapas de realização dos projetos de pesquisa, desde seu planejamento e execução, prestação de contas, até a fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Promovido pela Comissão de Assuntos Jurídicos das Organizações Não-Governamentais (Cajong) da OAB/RJ, o evento se destacou pela natureza diversa das instituições que enviaram representantes: corporativas, privadas, públicas e reguladoras.